A Frezoro respeita a sua privacidade e compromete-se a proteger os seus dados pessoais em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD), a Lei n.º 58/2019 e demais legislação nacional aplicável em matéria de proteção de dados.
1. Responsável pelo Tratamento
A entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a Frezoro. Para o exercício dos seus direitos ou esclarecimentos sobre privacidade, contacte frezoroofficial@gmail.com.
2. Dados Pessoais Recolhidos
Recolhemos e tratamos, consoante o serviço utilizado, as seguintes categorias de dados:
- Dados de identificação: nome, apelido e data de nascimento (quando aplicável).
- Dados de contacto: email, telefone e morada de envio e faturação.
- Dados de encomenda: produtos adquiridos, valor e histórico de compras.
- Dados de pagamento: processados de forma segura pelos nossos prestadores certificados.
- Dados de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo, browser e páginas visitadas.
- Dados de comunicação: mensagens enviadas através do formulário de contacto ou email.
3. Finalidades e Fundamento Jurídico
- Gestão de encomendas, pagamentos e entregas — execução do contrato.
- Cumprimento de obrigações legais e fiscais — obrigação legal.
- Envio de comunicações de marketing — consentimento, revogável a qualquer momento.
- Análise, estatística e melhoria do serviço — interesse legítimo.
- Prevenção de fraude e segurança — interesse legítimo.
4. Cookies
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para garantir o funcionamento do website, analisar a sua utilização e personalizar conteúdos. Para mais informações, consulte a nossa Política de Cookies.
5. Processamento de Pagamentos
Os pagamentos são processados por prestadores de serviços financeiros certificados (Shopify Payments, PayPal, Klarna, Revolut, entre outros). A Frezoro não armazena dados completos de cartões de pagamento.
6. Análise e Estatística
Utilizamos ferramentas analíticas (como Google Analytics ou equivalentes) para compreender como o website é utilizado, sempre de forma agregada e, quando aplicável, mediante o seu consentimento.
7. Emails de Marketing
Enviamos newsletters e comunicações promocionais apenas mediante o seu consentimento prévio, que pode ser retirado a qualquer momento através do link "cancelar subscrição" incluído em cada email ou por pedido para frezoroofficial@gmail.com.
8. Subcontratantes e Transferências
Partilhamos dados apenas com subcontratantes necessários à prestação do serviço, como plataformas de e-commerce, gateways de pagamento, transportadoras e serviços de email marketing. Quando ocorram transferências para fora do Espaço Económico Europeu, garantimos salvaguardas adequadas, nomeadamente cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.
9. Prazo de Conservação
- Dados de encomenda e faturação: 10 anos (obrigação fiscal).
- Dados de conta de cliente: enquanto a conta se mantiver ativa.
- Dados de marketing: até à retirada do consentimento.
- Dados de navegação e cookies: conforme indicado na Política de Cookies.
10. Os Seus Direitos
Enquanto titular dos dados, dispõe dos seguintes direitos:
- Direito de acesso aos seus dados pessoais.
- Direito de retificação de dados incorretos ou incompletos.
- Direito ao apagamento ("direito a ser esquecido").
- Direito à limitação do tratamento.
- Direito de oposição ao tratamento.
- Direito à portabilidade dos dados.
- Direito a retirar o consentimento a qualquer momento.
Pode exercer estes direitos através do email frezoroofficial@gmail.com. Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt.
11. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou destruição, incluindo encriptação em trânsito (HTTPS) e controlos de acesso restritos.